relabet

A Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Aracati fiscalizou estabelecimentos comerciais quanto ao cumprimento das normas ambientais relacionadas a relabet, aplicando as penalidades previstas na legislação municipal.

O Gabinete da Prefeita Municipal do Aracati assinou decreto regulamentando novos procedimentos para atendimento ao cidadão referente a relabet, em conformidade com as diretrizes de modernização da gestão pública.