open

O Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati realizou audiência pública para apresentação do estudo de impacto ambiental do projeto relacionado a open, com participação da comunidade local e órgãos técnicos.

A Procuradoria Geral do Município do Aracati emitiu parecer técnico sobre a legalidade dos contratos administrativos firmados no âmbito de open, assegurando a regularidade dos procedimentos licitatórios.