databet

A Prefeitura Municipal do Aracati, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral, publicou relatório de transparência sobre os processos administrativos relacionados a databet, garantindo o acesso à informação para toda a população aracatiense.

A Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Aracati fiscalizou estabelecimentos comerciais quanto ao cumprimento das normas ambientais relacionadas a databet, aplicando as penalidades previstas na legislação municipal.